Projeto: |
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PL 85 14/03/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-85/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0085-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0085-2019
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Promulgação: |
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LEI 17.377 de 13/07/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Jair Tatto |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA MIELOMENINGOCELE |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA MIELOMENINGOCELE / DOENCA GRAVE / LEI 14.485/2007 / MIELOMENINGOCELE / RECEM NASCIDO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0521-2019 ver documento EDUC0836-2019 ver documento FIN0188-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 20/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 26/03/2019 | CCJ | Recebido em 26/03/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | EDUC | Recebido em 26/04/2019 | Encaminhado em 30/05/2019 | FIN | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | ARQUIVO | Recebido em 29/09/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 445/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010556-0 prazo de sanção: 10/07/2020 Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010556-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 459/2020 Oficio CMSP 585/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015609-2
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Encerramento: |
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09/09/2020. Motivo: PROMULGADO |